Termos e Condições

1. Titular legal do site

Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, o site www.latiendadeljardin.com é propriedade de Suministros Infantes, com sede em Málaga (Espanha).
Telefone: +34 640 632 468
E-mail: pedidos@latiendadeljardin.com

2. Condições gerais de uso

O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação total dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade.
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal e responsável.

3. Processo de compra

O processo completo encontra-se descrito na secção “Como comprar”.
Todos os preços estão em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis.
Os custos de envio são calculados automaticamente antes da finalização da compra.
As entregas são feitas pela DHL (ou transportadoras equivalentes).

Formas de pagamento aceites:

• Cartão bancário (VISA, MasterCard) com sistema 3D Secure

• Transferência bancária (máximo 5 dias úteis)

• PayPal

A encomenda é considerada confirmada após a validação do pagamento. Os envios são realizados no prazo máximo de 15 dias úteis após o pagamento.

4. Devoluções e trocas

O cliente dispõe de 7 dias de calendário após a receção do pedido para solicitar uma devolução ou troca.
As despesas de devolução ficam a cargo do cliente, salvo erro ou defeito do produto.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original e em perfeito estado.
O reembolso será feito após verificação, excluindo os custos de envio.

5. Proteção de dados pessoais

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD), La Tienda del Jardín garante a confidencialidade dos dados pessoais.
Os dados serão utilizados apenas para gestão de encomendas e atendimento ao cliente.
Os utilizadores podem exercer os seus direitos através do e-mail pedidos@latiendadeljardin.com.

6. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, embora nenhum sistema na Internet seja totalmente seguro. O site não se responsabiliza por incidentes externos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é propriedade exclusiva de Suministros Infantes e está protegido por leis nacionais e internacionais. É proibida a reprodução ou modificação sem autorização.

8. Ligações externas

O site pode conter links para outros sites. LaTiendadelJardin.com não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

9. Menores

O site não é destinado a menores de 18 anos, e não recolhe dados pessoais de menores.

10. Lei aplicável e jurisdição

As transações são regidas pela lei espanhola. Quaisquer litígios serão resolvidos nos Tribunais de Málaga, Espanha.

11. Modificação dos termos

La Tienda del Jardín reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento sem aviso prévio.